Notícias
TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por antecipar voo com aviso prévio
11 de junho de 2024
Em sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia/MA., o Judiciário [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social
11 de junho de 2024
Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Banco Safra não acata decisão judicial e é penalizado com multa
11 de junho de 2024
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (10/06) recursos de banco e de empresa sobre [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame
11 de junho de 2024
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas no [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher agredida durante festa será indenizada
11 de junho de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar mulher agredida em festa na Asa Norte/DF. O réu deverá desembolsar a quant [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de ônibus é condenada a indenizar motorista-cobrador por assaltos sofridos no serviço
11 de junho de 2024
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu o direito à indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por ameaça a porteiro com arma de fogo
11 de junho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem a indeni [ Leia mais... ]
STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu
10 de junho de 2024
1ª Turma analisou caso envolvendo a combinação de regras mais favoráveis para progressão d [ Leia mais... ]
STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade
10 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula con [ Leia mais... ]
STJ: Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
10 de junho de 2024
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comiss [ Leia mais... ]