Notícias
TJ/AM: CGJ-AM recomenda que magistrados evitem o termo "advocacia predatória" e reforça a importância da Justiça colaborativa
13 de junho de 2024
A orientação consta no Enunciado 4, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas do Judiciário do Amazonas. Em uma inic [ Leia mais... ]
TJ/CE: Advogado vítima de “golpe da falsa central de atendimento” será indenizado pelo Banco do Brasil
13 de junho de 2024
Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil pelo Banco [ Leia mais... ]
TJ/TO: Inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a procuradores municipais em 2023
13 de junho de 2024
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por erro médico que resultou em perda de visão
13 de junho de 2024
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal e do Instituto de Gestã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel é condenado a indenizar hóspede por falha em acessibilidade
13 de junho de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Bai [ Leia mais... ]
TRT/RN: Banco terá que indenizar cliente por descontos indevidos em empréstimo já encerrado
13 de junho de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos indevidos na conta bancá [ Leia mais... ]
TJ/AM: Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental”
13 de junho de 2024
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo. A juíza de Direito Larissa Padilha R [ Leia mais... ]
TRT/RN: Sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido com produtora de forró
13 de junho de 2024
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21 [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix
13 de junho de 2024
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que teve apartamento roubado por falsos policiais deve ser indenizada
13 de junho de 2024
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido e [ Leia mais... ]