Notícias
TJ/SP nega pedido de indenização por violação de 'trade dress' em válvula cardíaca
07 de agosto de 2026
Perícia judicial não caracterizou conduta desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça impede cobrança de aluguel de ex-esposa que permaneceu em imóvel com os filhos
07 de agosto de 2026
Uma mulher vítima de violência doméstica que permanece no imóvel do ex-casal com os filhos não pode ser obrigada a pagar aluguel a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena envolvidos em esquema de compra de votos e fraude em licitação
07 de agosto de 2026
Irregularidades foram desvendadas em 2017 no âmbito da "Operação Seival II" Quatro réus foram condenados pela 2ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TRT/RS: Período de treinamento é reconhecido como trabalho, e eletricista ganha um mês a mais de vínculo de emprego
07 de agosto de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo emp [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece concorrência desleal por uso de marca concorrente em links patrocinados
07 de agosto de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reco [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente busca justiça após esperar cirurgia há 5 anos e cair para fim da fila do SUS
07 de agosto de 2026
Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais O [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco nega licença-paternidade mesmo após ser avisado do nascimento do filho de bancário
07 de agosto de 2026
No mês em que se comemora o Dia dos Pais, uma decisão da Justiça do Trabalho chama a atenç [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
07 de agosto de 2026
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deve [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Google' indenizará usuário que teve e-mail invadido
07 de agosto de 2026
Golpistas tentaram aplicar golpe utilizando credenciais do dono do e-mail A Google [ Leia mais... ]
TRT/MT: Advogada de instituição de ensino é condenada por citar jurisprudências falsas
07 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após id [ Leia mais... ]