Notícias
TJ/DFT: Mulher que sofreu queda após grama de cemitério ceder deve ser indenizada
18 de junho de 2024
O Campo da Esperança Serviços LTDA terá que indenizar uma mulher que sofreu uma queda após a grama do cemitério ceder. A 3ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador
18 de junho de 2024
Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de [ Leia mais... ]
TJ/CE: Sindicato deverá restituir mensalidades e indenizar idoso cujo pedido de desfiliação não foi atendido
18 de junho de 2024
O Judiciário cearense condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Marceneiro será indenizado após comprovar responsabilidade da empresa em acidente de trabalho
18 de junho de 2024
Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante o [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justiça mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne
18 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea cancela voo e deve pagar indenização por danos moral e material à passageira
18 de junho de 2024
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega indenização por dano moral a caminhoneiro preso por contrabando de mercadoria no Piauí
18 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado de contraba [ Leia mais... ]
STJ: Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
17 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dev [ Leia mais... ]
Cumprindo decisão do STF, STJ anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
17 de junho de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Suprem [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
17 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]