Notícias
STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
18 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin
18 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
TST: Jogador de futebol consegue rescindir contrato com o Fluminense por atraso no FGTS
18 de junho de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), [ Leia mais... ]
TST: Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
18 de junho de 2024
Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolv [ Leia mais... ]
TRF1: Plano de saúde deve arcar com tratamento de dependente de beneficiário diagnosticado com síndrome de Down
18 de junho de 2024
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de u [ Leia mais... ]
TRF1 assegura a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
18 de junho de 2024
Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das Ciênc [ Leia mais... ]
TRF1 determina a concessão de pensão por morte a menor que vivia sob guarda de sua avó
18 de junho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que vivia sob a guarda de su [ Leia mais... ]
TRF3: Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação
18 de junho de 2024
Para TRF3, atraso ocasionou prejuízo profissional, incluindo a impossibilidade de participação em concursos. A Terceira Tur [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar
18 de junho de 2024
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu aciden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
18 de junho de 2024
Caso analisado pela 2ª Câmara Criminal envolveu cão akita deixado sozinho durante viagem d [ Leia mais... ]