Notícias
TJ/SP mantém determinação para fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS
20 de junho de 2024
Direito à saúde deve ser assegurado. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena empresária por violação de direitos autorais
20 de junho de 2024
Personagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização da detentora da marca. A 21ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Trabalhador será indenizado por acidente de trajeto sofrido após jornada extenuante
20 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) condenou uma empr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cargo de controlador-geral municipal não pode ser comissionado
20 de junho de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Cuiabá que regulamenta o cargo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Familiares de vítima de acidente automobilístico serão indenizados
20 de junho de 2024
A Ouro Verde Construções e Incorporações LTDA e um motorista foram condenados a indenizar a família de vítima de acidente automobi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Bancos do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, terão que devolver valores cobrados na pandemia
20 de junho de 2024
O juiz Douglas de Melo Martins/MA, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Co [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justiça determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA
20 de junho de 2024
Um trabalhador de uma empresa pública federal em Dourados/MS conseguiu reduzir sua jornada de trabalho em 50%, sem necessidade de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada orientada por gerente a prender cabelos “black power” para não “assustar os clientes” será indenizada
20 de junho de 2024
A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo bla [ Leia mais... ]
TRT/SP: Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista
20 de junho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mã [ Leia mais... ]
STJ: Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
19 de junho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima par [ Leia mais... ]