Notícias
TST: Fazendeiro é condenado por trabalho análogo à escravidão
07 de agosto de 2026
Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1: Cartas colecionáveis utilizadas em jogos de estratégia e RPG gozam de imunidade tributária diante da função de difusão cultural e informacional
07 de agosto de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRF4: União terá de devolver valor pago por carro arrematado em leilão
07 de agosto de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um autom [ Leia mais... ]
TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas
07 de agosto de 2026
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), [ Leia mais... ]
TRF5 confirma condenação de homem por racismo nas redes sociais
07 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve a condenação de u [ Leia mais... ]
TRF3: Servidora aposentada com Alzheimer obtém isenção de imposto de renda
07 de agosto de 2026
Sentença determinou também a restituição de valores retidos indevidamente A 22ª Va [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher com transtorno de déficit intelectual obtém direito a benefício assistencial
07 de agosto de 2026
Magistrado considerou fatores biológicos, psicológicos e sociais na decisão A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal [ Leia mais... ]
TRT/CE: Terceirizado que sofreu desvio de função e assédio será indenizado em R$ 300 mil
07 de agosto de 2026
A 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri/CE, no interior do Ceará, reconheceu o desvio de função de um trabalhador terceirizado q [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a paciente que sofreu perfuração intestinal após colonoscopia contraindicada
07 de agosto de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Chronos Clínica Médica [ Leia mais... ]
TJ/RN: Locação de imóvel em condições precárias resulta em indenização de R$ 9 mil a inquilino
07 de agosto de 2026
O 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa imobiliária e uma [ Leia mais... ]