Notícias
TJ/RN: Homem é condenado a pagar R$ 13,5 mil por colisão com carro estacionado
02 de junho de 2026
O 2° Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao p [ Leia mais... ]
TJ/PR define pensão vitalícia e indenização de danos morais e estéticos para motociclista amputado
02 de junho de 2026
Acidente foi na rodovia PR-323 e reparação deve cobrir gastos já realizados e despesas fut [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por suspensão indevida de fornecimento de água
02 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que reconheceu a ilegalid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça considera legal reversão da doação de Estádio ao patrimônio de Município
02 de junho de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN julgou improcedente uma Ação Judicial ajuizada pela Liga Desportiva Mossoroe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por morte de paciente após parto
02 de junho de 2026
Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório A 2ª Câ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça reconhece dupla maternidade de criança concebida por inseminação caseira
02 de junho de 2026
O Judiciário sul-mato-grossense reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida po [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve arcar com pensão mensal e plano de saúde vitalícios a trabalhador atropelado em rodovia
02 de junho de 2026
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrut [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios
02 de junho de 2026
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambie [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Estado providencie consultas de criança com autismo
02 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Apostador não tem direito a pedido de pagamento de prêmio ganho em plataforma clandestina de apostas online
02 de junho de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN jul [ Leia mais... ]