Notícias
TJ/RO declara inconstitucional ingresso de analista da DPE em classe e padrão superiores ao inicial
25 de setembro de 2026
Tribunal Pleno entendeu que a previsão de ingresso do cargo de Analista Programador em classe e padrão A-13/B-03 suprimia etapas d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a casal após cancelamento de casamento oito dias antes da cerimônia
25 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Companheiro consegue reconhecimento de união estável pós-morte da mulher
25 de setembro de 2026
Post mortem é uma expressão em latim que significa “depois da morte”, neste caso, o reconh [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher responsável por creche infantil é condenada por maus tratos contra crianças
25 de setembro de 2026
Crime ocorreu em estabelecimento da Grande Florianópolis A 2ª Vara Criminal da coma [ Leia mais... ]
TJ/CE mantém indenização a passageira vítima de queda em ônibus que agravou problema de saúde
25 de setembro de 2026
Uma passageira que sofreu uma queda dentro de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza d [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de homem que aplicava golpes amorosos contra mulheres
25 de setembro de 2026
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por cin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital é condenada a reativar conta em aplicativo de mensagens e indenizar usuário em R$ 5 mil
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna/RN condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena município a pagar mais de R$ 63 mil por serviços prestados
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé/RN condenou o município de Barcelona, localizado re [ Leia mais... ]
TJ/AM: Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
25 de setembro de 2026
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não hav [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos em tartarugas
25 de setembro de 2026
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 [ Leia mais... ]