Notícias
TRF4: Proprietário não consegue recuperar veículo usado para contrabando sem seu conhecimento
27 de junho de 2024
A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar em R$ 200 mil filho afastado compulsoriamente dos pais em razão de política sanitária contra hanseníase
27 de junho de 2024
Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por não disponibilizar acompanhamento a gestante
27 de junho de 2024
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de fabricante de cosméticos por queda de cabelo de consumidora
27 de junho de 2024
A 1ª Turma Recursal Cível do RS manteve decisão que condenou a fabricante de cosméticos We [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível
27 de junho de 2024
A falsificação grosseira de um documento que seria de fé pública configura crime impossíve [ Leia mais... ]
TJ/PB determina atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer
27 de junho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 par [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina cancelamento de cobranças de aplicativos digitais em conta de telefone e restituição em dobro dos valores pagos pelo cliente
27 de junho de 2024
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, confo [ Leia mais... ]
TJ/AM redefinem valor de honorários de advogados de forma inédita
27 de junho de 2024
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros [ Leia mais... ]
ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO - INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.
26 de junho de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF decide que tributação sobre terço de férias não retroage
26 de junho de 2024
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de f [ Leia mais... ]