Notícias
TRT/MG: Condenação por violência doméstica leva Justiça a manter dispensa de empregado
10 de agosto de 2026
Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão [ Leia mais... ]
TJ/RN: Divulgação de vídeo com falsas acusações contra diretor sindical gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
10 de agosto de 2026
A Justiça potiguar condenou um servidor público após ele divulgar nas redes sociais um vídeo com acusações falsas contra o diretor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empréstimo consignado firmado sem participação de curadora é inválido
10 de agosto de 2026
Instituição terá de restituir valores das prestações cobradas em dobro A 8ª Câmara [ Leia mais... ]
TRT/RS: Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho será pago em dobro
10 de agosto de 2026
O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa que considerou período de licença-paternidade como falta ressarcirá trabalhador
10 de agosto de 2026
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a de [ Leia mais... ]
STF proíbe pagamento de honorários a advogados que não integrem a carreira de procuradores
07 de agosto de 2026
Plenário reafirmou entendimento de que apenas procuradores de carreira do estado podem defender o órgão de trânsito e receber esse [ Leia mais... ]
STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação
07 de agosto de 2026
Plenário considerou inconstitucionais dispositivos que criaram regras de progressão funcio [ Leia mais... ]
STJ: Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
07 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva prop [ Leia mais... ]
STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
07 de agosto de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empres [ Leia mais... ]
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
07 de agosto de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241 [ Leia mais... ]