Notícias
STJ: Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
02 de julho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do [ Leia mais... ]
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público
02 de julho de 2024
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direi [ Leia mais... ]
TRF4: Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade
02 de julho de 2024
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
02 de julho de 2024
Empresa não enviou o contrato de locação do automóvel. A 9ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cliente que assassinou advogado por ciúmes vai a júri popular
02 de julho de 2024
Será realizado nesta terça-feira, dia 2, às 8h30, em Alexânia, o júri popular referente ao [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV
02 de julho de 2024
Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ped [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Gol indenizará adolescente impedido de embarcar apesar de autorização
02 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente
02 de julho de 2024
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia/DF julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores
02 de julho de 2024
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de um motorista de cam [ Leia mais... ]
TJ/RS: Google indenizará por reprodução de músicas sem crédito do compositor
02 de julho de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou a Google Brasil Internet LTDA a in [ Leia mais... ]