Notícias
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
03 de julho de 2024
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação asse [ Leia mais... ]
STJ determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
03 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Gra [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais
03 de julho de 2024
Uma fábrica de cerveja artesanal não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de [ Leia mais... ]
TRF4: União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
03 de julho de 2024
Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicame [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante
03 de julho de 2024
Enfermidade foi diagnosticada durante vigência do contrato. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRT/RN: Caixa que usou senha de superiora para ajustar conta de cliente tem justa causa anulada
03 de julho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispens [ Leia mais... ]
TJ/TO: Princípio da insignificância é utilizado por juiz para absolver acusado de tráfico preso com 1g de maconha
03 de julho de 2024
O juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína/TO, se baseou n [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça manda Banco do Brasil e Bradesco suspender cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia
03 de julho de 2024
Lei 11.274/2020 Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Agressão física em ambiente de trabalho gera dano moral
03 de julho de 2024
Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante [ Leia mais... ]
TJ/CE: Filha de policial militar que morreu em serviço receberá indenização moral e material
03 de julho de 2024
O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material e moralme [ Leia mais... ]