Notícias
STF: Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
05 de julho de 2024
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso [ Leia mais... ]
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
05 de julho de 2024
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresenta [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada
05 de julho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possi [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
05 de julho de 2024
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Mar [ Leia mais... ]
TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
05 de julho de 2024
Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas. A Segunda Turma do TST [ Leia mais... ]
TST: Lojas Americanas são condenadas por discriminação racial e homofóbica contra operador
05 de julho de 2024
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nes [ Leia mais... ]
TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído
05 de julho de 2024
O processo foi apreciado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho. Durante a sessão ordinária de julgam [ Leia mais... ]
TNU decide sobre enquadramento especial da atividade de trabalhador em indústria têxtil
05 de julho de 2024
O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Espe [ Leia mais... ]
TRF1 nega creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima
05 de julho de 2024
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrializaç [ Leia mais... ]
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial
05 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu pa [ Leia mais... ]