Notícias
TJ/SC: Morador deverá desativar lavanderia instalada em vaga de garagem de condomínio
10 de agosto de 2026
Sentença manteve o portão instalado, mas vedou a transformação em área de serviço I [ Leia mais... ]
TJ/AM: Abordagem constrangedora em relação consumerista é motivo de indenização
10 de agosto de 2026
Por inconsistência operacional, cliente foi exposta publicamente e de forma desproporcional. Consumidora que foi abordada d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena dupla por golpe da falsa adolescente e manda devolver R$ 20 mil
10 de agosto de 2026
Réus ameaçavam dar publicidade a relacionamento virtual com troca de mensagens íntimas ent [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sobrinhos são condenados por homofobia contra a própria tia
10 de agosto de 2026
Além de ofensas, vítima foi alvo de agressões físicas Dois moradores de um municípi [ Leia mais... ]
TJ/MG eleva indenização a criança que fraturou perna em 'shopping'
10 de agosto de 2026
Menino de 2 anos passeava com os pais quando foi atingido pela estante de um quiosque [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a mulher agredida com garrafa térmica
10 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/RN nega recurso de beneficiário de Plano de saúde que comprovou notificações antes do cancelamento
10 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que negou o pedido de um beneficiário par [ Leia mais... ]
TJ/RN: Capotamento causado por sinal quebrado e buraco em avenida gera indenização à vítima
10 de agosto de 2026
O Município de Natal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente após o ca [ Leia mais... ]
TJ/RS: Decretada internação provisória de adolescente suspeito de ataque à escola
10 de agosto de 2026
A Juíza de Direito Adrissa Flores Severo, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-funcionário e empresa concorrente são condenados por captar clientes de antiga empregadora
10 de agosto de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma empresa de softwares para gestão [ Leia mais... ]