Notícias
TJ/SC: Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmada em cartório impede busca e apreensão
09 de julho de 2024
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possív [ Leia mais... ]
TJ/MG anula casamento de mulher que contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários
09 de julho de 2024
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Coma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de leilões deve indenizar cliente por falsa venda de caminhão
09 de julho de 2024
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que uma empre [ Leia mais... ]
TRT/SP: Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
09 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual
09 de julho de 2024
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprime [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça cancela penhora do único caminhão de produtor, por ser necessário ao exercício da profissão
09 de julho de 2024
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que o único caminhão d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
09 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e um [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola
09 de julho de 2024
Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A i [ Leia mais... ]
TRT/GO: Advogado comprova vínculo de emprego com instituições de ensino superior
09 de julho de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por un [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estelionatário condenado por furto à idosa também deverá indenizar a vítima
09 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF condenou um homem pelo crime de furto qualificado. A decisão fixou a pena de nove anos e sei [ Leia mais... ]