Notícias
TJ/CE: Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento por abandono afetivo
12 de julho de 2024
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abando [ Leia mais... ]
TJ/AC condena homem por publicações transfóbicas
12 de julho de 2024
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orienta [ Leia mais... ]
STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
11 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de fu [ Leia mais... ]
TST: Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
11 de julho de 2024
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa. A Subseção II Es [ Leia mais... ]
TRF1: Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário
11 de julho de 2024
Um servidor público recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o seu pedido de incorpor [ Leia mais... ]
TRF1: Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos
11 de julho de 2024
Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não a [ Leia mais... ]
TRF5: EBSERH é condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma paciente que sofreu lesões provocadas por queimaduras no tórax durante uma cirurgia
11 de julho de 2024
A Quarta Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 1ª Vara Federal do Rio Grande [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
11 de julho de 2024
Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos. A Nona Turma do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
TJ/GO concede pensão indenizatória por danos morais a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários
11 de julho de 2024
À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que caiu no golpe do empréstimo tem recurso rejeitado
11 de julho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Se [ Leia mais... ]