Notícias
STJ mantém condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
10 de agosto de 2026
?A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neg [ Leia mais... ]
TRF1 determina levantamento da penhora em imóvel ocupado por famílias de agricultores com atividade produtiva no local
10 de agosto de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRF4: Acordo restaurativo integral encerra processo de subtração internacional de adolescente
10 de agosto de 2026
No mês de abril, foi celebrado acordo restaurativo integral em caso de subtração internacional de adolescente, no âmbito de proced [ Leia mais... ]
TRF4: Proprietário e arrendatário são condenados a ressarcir à União R$ 1,95 milhão
10 de agosto de 2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de um terreno e seu arrendatário [ Leia mais... ]
TRF3: Creci não pode exigir registro de empresa que compra, vende e aluga imóveis próprios
10 de agosto de 2026
Para Justiça Federal, não houve intermediação de negócios com terceiros sujeitos à fiscali [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-cônjuge afastado por medida protetiva de urgência não tem direito de cobrar aluguel
10 de agosto de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização a vítima de violência psicológica
10 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça resolve caso de mulher que descobriu constar como mãe de filha que não gerou
10 de agosto de 2026
Fruto de relação extraconjugal do marido, registro civil de jovem será retificado por decisão judicial A 1ª Vara Cível da c [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para auxiliar de 'buffet' que bebeu durante festa
10 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por j [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação
10 de agosto de 2026
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou s [ Leia mais... ]