Notícias
TJ/SC: Cópia de identidade visual em camisetas vendidas por varejista viola direitos autorais
12 de julho de 2024
A cópia de identidade visual para estampar e revender camisetas configura violação de direitos autorais e contrafação, resultando [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
12 de julho de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Amp [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Pejotização - Trabalhador consegue reconhecimento de relação de emprego formal
12 de julho de 2024
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um prestador de s [ Leia mais... ]
TRT/MT: Frigorífico JBS é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia
12 de julho de 2024
O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por descumpri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida
12 de julho de 2024
Por unanimidade, colegiado da 3ª Turma do TRT-SC adotou entendimento de que o empregador a [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização
12 de julho de 2024
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico [ Leia mais... ]
TJ/AM confirmam sentença que autorizou aluna do ensino médio a avançar nos estudos para garantir matrícula na faculdade
12 de julho de 2024
Estudante ainda estava matriculada no último ano do ensino médio quando foi aprovado no vestibular para o curso de Filosofia da Uf [ Leia mais... ]
TRT/RN: Irmãos recebem indenização por pedreiro vítima fatal de queda de caixa d’água
12 de julho de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, solidariamente, a Alliance Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Neocasa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea deve indenizar passageiro por danos em espada de madeira
12 de julho de 2024
Peça de colecionador foi quebrada em voo entre São Paulo e BH. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém condenação de empresa a indenizar trabalhador dispensado antes de perícia do INSS
12 de julho de 2024
Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral [ Leia mais... ]