Notícias
Em repetitivo, STJ define que juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
12 de julho de 2024
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST: Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
12 de julho de 2024
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Co [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que considerou aluna de Bacharelado Internacional na condição de “provável concluinte” em curso de Medicina
12 de julho de 2024
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos [ Leia mais... ]
TRF1: Construtora não deve arcar com auxílio-doença de funcionário que se acidentou durante expediente
12 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, ace [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de um homem que alegou ter informado equivocadamente residir fora do Brasil na declaração do IR
12 de julho de 2024
Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de segur [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade federal deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública
12 de julho de 2024
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a m [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça proíbe pet shop de comercializar animais de qualquer espécie em lojas de shoppings centers do País
12 de julho de 2024
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Faz [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reverte justa causa e condena empresa a indenizar motorista que teve ônibus incendiado
12 de julho de 2024
Após concluir que o motorista de ônibus de uma empresa de Cuiabá não agiu com negligência, [ Leia mais... ]
TRT/RN anula justa causa de varredor com atestado médico que publicou fotos em bar assistindo jogo
12 de julho de 2024
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de rua que estava de aviso [ Leia mais... ]
TJ/PB Município deve indenizar mulher por queda em buraco na via pública
12 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que [ Leia mais... ]