13 de fevereiro de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito de competência suscitado por [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O nome errado do preposto (representante de parte) em carta de representação não justifica a decretação de revelia da empresa em a [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender restrições financeiras do Esta [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
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12 de junho de 2014
No dia da abertura da Copa do Mundo no Brasil, vários serviços sofrem alteração de horário nesta quinta-feira (12), em Porto Alegr [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
Com o objetivo de preparar os equipamentos para a instalação do programa Apolo Eletrônico, a Comarca de Araputanga (345 km a oeste [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente ação movida por M.A.G. cont [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2014
Pelo fato de o risco de assalto ser inerente à atividade bancária, o Banco do Brasil terá de indenizar a família de um cliente mor [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos e nortistas após a eleição presidenci [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2014
Têm sido objeto de polêmica os projetos da Câmara dos Deputados PL 6.433/2013 e PL 7.376/2014 que propõem alterações na Lei 11.340 [ Leia mais... ]