29 de julho de 2013
A 4.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) absolveu servidor público do INSS (Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça reconsiderou sua decisão e concedeu medida liminar em pedido de providências (0004160-44.2013.2.00. [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba para admitir a f [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome do verdad [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Condenado a mais de 40 anos de prisão, mas aguardando o julgamento de recursos, o empresário Marcos Valério tenta manter uma rotin [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que um aluno, reprovado em três disciplinas do ensino médio, pudesse se val [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR - 264600-02. [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vestido de noiva, como o vestuário em g [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a lavanderia Brasília Express Service a pagar a um cliente a quantia de [ Leia mais... ]