24 de janeiro de 2013
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de lim [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A 2ª Seção de Díssídios Individuais, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, desconstituiu um acordo trabalhista ho [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Depois da publicação da Portaria n. 306, de 6 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passou a tramitar, de [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu nesta quinta-feira (21/3), em caráter liminar, que os caminhões est [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da Un [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A Corte Especial do STJ apreciou questão de ordem em inquérito, nesta quarta (15/05), e afastou por unanimidade um desembargador d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) foi apro [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito civil para apurar a atuação da Políc [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade pr [ Leia mais... ]