22 de março de 2011
O Congresso postergou por quase um ano a votação de projeto que liberaria cerca de R$ 500 milhões para a construção de cadeias par [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363889, em que [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (26), os rigores da Súmula 691 do próprio STF e conce [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Sem julgamento do mérito, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim a processo em que ex-empregado da Telemar Norte [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de um advogado para que a verba a ele devida em execução de [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Nos crimes societários não se pode individualizar, desde logo na denúncia, a ação ou comportamento de cada um dos denunciados. Com [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 109230) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de D.M.O.O., denunciad [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Com exceção do empréstimo consignado, a Caixa Econômica Federal foi proibida pela Justiça de reter valores das contas de clientes [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 109987) para João Antunes de Amorim [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
Um menino de 11 anos de idade foi flagrado preso em uma delegacia comum, anteontem (4), em Belém (PA), acusado de participação em [ Leia mais... ]