Notícias
Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer
19 de agosto de 2010
Estabilidade decenal: um tema já esquecido que veio à baila na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o julgamento do [ Leia mais... ]
Estão chegando mais oito novas súmulas do STJ
08 de setembro de 2010
A 1ª Seção do STJ editou, na semana passada, oito novas súmulas, que versam sobre desconto [ Leia mais... ]
Havendo previsão orçamentária, pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança
27 de setembro de 2010
Ausência de disponibilidade orçamentária não pode ser alegada como impedimento para concessão de mandado de segurança, sendo sufic [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar para líder do PCC que pretendia deixar presídio federal
18 de outubro de 2010
Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção crimin [ Leia mais... ]
Trabalhador doente não comprova que dispensa foi discriminatória
04 de novembro de 2010
Um trabalhador acometido de Hepatite C (doença inflamatória do fígado, contagiosa, causada por vírus) não conseguiu reintegração a [ Leia mais... ]
TJMS mantém substituição de restritiva de direitos na Lei Maria da Penha
22 de novembro de 2010
A Seção Criminal, por maioria e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, deu provimento ao recurso de embargos infringen [ Leia mais... ]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
08 de dezembro de 2010
Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a ut [ Leia mais... ]
Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo
07 de janeiro de 2011
O escrivão de Dois Vizinhos (PR) Elpídio Pereira Batista impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
Terceira Seção dirá se é possível crime continuado entre estupro e atentado ao pudor
28 de janeiro de 2011
Um dos julgamentos mais esperados pelos advogados criminalistas, este ano, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o do Recurso E [ Leia mais... ]
Suspensas ações de turmas recursais que discutem juros moratórios em indenização do DPVAT
15 de fevereiro de 2011
Está suspensa a tramitação dos processos que discutem, nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis, o momento de incidência [ Leia mais... ]