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Notícias

História censurada - Bombril consegue suspender lançamento de livro

01 de junho de 2009

Por Gláucia Milício A Bombril conseguiu liminar para impedir o lançamento do livro Surdez das Empresas: Como ouvir a sociedade e [ Leia mais... ]

As poderosas - Três mulheres comandam a Procuradoria de São Paulo

08 de junho de 2009

Por Maurício Cardoso e Gláucia Milício Dos 113 procuradores que atuam no Ministério Público Federal em São Paulo, apenas 44 são m [ Leia mais... ]

Segurança fiscal - Advogado fala sobre decisões do STF em matéria tributária

17 de junho de 2009

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por 180 dias o andamento de todos os processos que discutem a legalidade da i [ Leia mais... ]

Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

23 de junho de 2009

A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, [ Leia mais... ]

STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans

30 de junho de 2009

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos [ Leia mais... ]

Justiça impõe outra derrota ao tráfico

10 de julho de 2009

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma ação de sequestro de bens cont [ Leia mais... ]

PGR quer rever conceito de pessoa com deficiência para concessão de benefícios

17 de julho de 2009

A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, propôs no dia 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição d [ Leia mais... ]

MPF/TO denuncia dez ex-prefeitos integrantes da máfia das sanguessugas

27 de julho de 2009

Também foram denunciados os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, mentores da fraude, e o ex-deputado Pastor Amarildo, que dire [ Leia mais... ]

Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente

03 de agosto de 2009

Sem ter um só professor de Educação Física contratado como empregado regular, mas somente por meio de uma cooperativa de trabalhad [ Leia mais... ]

Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico

11 de agosto de 2009

A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diag [ Leia mais... ]