30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) quer derrubar a Lei 11.418/06, que instituiu a Repercussão Gera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tribunal do Júri em Las Vegas considerou o famoso ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson culpado em doze acusações de assa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro a um candidato a vereador de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de alfabeti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ceprec) finalizou, na sexta-feira (24/10), o pagam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O namoro é uma relação íntima de afeto sujeita à aplicação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Quando a agressão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, hierarquia não há [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de liminar em Habeas Corpus de um usuário de droga, preso depois de ter suas conversas com um traficante gravad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino foram absolvidos da acusação de negligência. Eles pilotavam o jato Legacy qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ali Mazloum e Nadim Mazloum Outro dia ouvi de uma autoridade estrangeira que, para acabar com o tráfico de drogas no Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso foi [ Leia mais... ]