30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB se reúne na terça-feira (3/6), às 16h, para discutir a Carteira de Previdência dos Advogados do Instit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O artigo 522, da CLT, estende a estabilidade provisória no trabalho a até sete membros da diretoria de sindicato. Com esse fundame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta terça-feira (24/6), as contas do governo federal no ano de 2007. O relatório do minis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu de R$ 30 mil para R$ 16 mil a indenização que o Banco Itaú deve a um casal de corrent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A confidencialidade na comunicação entre o advogado e seu cliente dá a um diálogo telefônico status diferente da comunicação regul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Glauber Moreno Talavera Ordinariamente empregado no plural, o vocábulo “juro” exprime o preço que haverá de ser pago pelo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entra em vigor nesta sexta-feira (8/8) a Lei 11.672/2008, que impede o ajuizamento de recursos especiais repetitivos no Superior T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a empresa declarar publicamente que “só ficam os melhores”, após processo de demissão, não implica, necessariamente, les [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho não pode estabelecer, de ofício, débito de contribuição social com o INSS com base apenas em decisão que dec [ Leia mais... ]