30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que destina uma das vagas de ministro do Tribunal de Contas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretor de redação da revista Veja, Eurípedes Alcântara, e o editor especial Lauro Jardim entrarão nesta semana com ações civis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público Federal e autorizou a abertura de inquérit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) confirmou, na terça-feira (4/3), decisão que restabelece autor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prisão preventiva não pode ser decretada depois de muitos anos do suposto crime, com o objetivo de manter a ordem pública ou a con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O descumprimento repentino do embarque na hora programada, sem notificação prévia, configura defeito no serviço prestado ao consum [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação Paulista de Canoagem quer ter o direito de explorar bingos para angariar recursos para o fomento do desporto, conforme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Estágio e Exame da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira (22/4), o resulta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que mais três mesários [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Giovani Antônio Seabra Oliveira A administração condominial é uma tarefa que requer uma grande dedicação e preparação do sí [ Leia mais... ]