Notícias
Suspensa decisão que admitiu regra de Juizados Especiais em crime de violência doméstica
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de limi [ Leia mais... ]
Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente
15 de maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma [ Leia mais... ]
Cuiabá/MT: Confira o que abre e o que fecha em Cuiabá na abertura da Copa do Mundo
12 de junho de 2014
Nesta quinta-feira (12), data de início dos jogos da Copa do Mundo, órgãos públicos estaduais e municipais e o comércio local deve [ Leia mais... ]
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
15 de julho de 2014
O Conselho Federal da OAB, com o apoio da OAB-RN, conseguiu uma importante vitória para toda a advocacia no tocante à defesa das p [ Leia mais... ]
Médicos do INSS podem dar parecer sobre incapacidade por qualquer doença
11 de agosto de 2014
Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em q [ Leia mais... ]
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
04 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de conv [ Leia mais... ]
Inicial de execução fiscal não precisa de todos os dados do devedor
30 de setembro de 2014
Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e a profissão da parte exec [ Leia mais... ]
Liminar garante em concurso candidato acima da idade exigida
28 de outubro de 2014
A Defensoria Pública da comarca de Corumbá conseguiu liminar para um mandado de segurança preventivo em favor de um candidato insc [ Leia mais... ]
TJRS aprova lista tríplice de advogados para vaga de desembargador
25 de novembro de 2014
Em sessão administrativa realizada ontem (24), os desembargadores do Órgão Especial do TJRS escolheram três advogados para integra [ Leia mais... ]
Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego
30 de dezembro de 2014
"Critérios para o recebimento dos benefícios ficarão mais rígidos e haverá ainda carência para o pagamento de pensão por morte e a [ Leia mais... ]