20 de julho de 2012
Em relação ao Inf.12/1232 - BB e Bradesco lideram lista de reclamações do BC em junho - fonte: Infomoney UOL, esclarecemos que o s [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou a aplicação do artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), q [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Uma mulher ingressou judicialmente requerendo indenização por danos morais em face de suposto erro de um laboratório ao realizar u [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Foi aprovada no dia (17/09) pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a edição de súmula para afirmar que é [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a agravo interposto pela empresa “Romario Sports Mar [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se a [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregad [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O médico W.V interpôs recurso ordinário em mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a penalidade de demissão [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
Pelo acervo probatório que demonstrou que a vítima fatal estava embriagada, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 — foi de 569 para 472 dias. A r [ Leia mais... ]