16 de novembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar c [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) terá que devolver os valores do seguro de vida descontados do salário de um ex-f [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
A jurisprudência a ser confrontada como paradigma, nas reclamações contra decisões de turmas recursais da Justiça especial estadua [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o prefeito do Município de Rio dos Índios, Valdemar Velo [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
A presidência do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) SP e, na qui [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
Por Nina Neubarth e Sandra Franco A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou, em fevereiro de 2012, 8 n [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar adicional de peri [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
A tolerância zero ao consumo de álcool por motoristas voltou a ser a tônica da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Emanuel Ramos de Sousa, contra acórdão da Quinta Turma do [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Quem recebe um cheque como forma de pagamento já pode consultar, via internet, se ele foi sustado, se está bloqueado pelo banco ou [ Leia mais... ]