27 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101481) ajuizado pela defesa de um serv [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurad [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de suposto integrante de organização criminosa [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A pedido da Defensoria Pública em Sorocaba (SP), presos que cumprem medida de segurança deverão ser transferidos para hospital psi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha especializada em [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
O policial civil que é acusado de matar uma colega, com quem teria um suposto relacionamento amoroso, em março de 2009, vai a júri [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
De acordo com a seccional da OAB, a destinação da vaga ao magistrado deve ser suspensa com urgência, pois representa séria desaten [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra o juiz do Trab [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
O jornalista gaúcho José Aveline Neto - editor da revista esportiva Goool teve, a seu favor, sentença de procedência parcial de aç [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
O bombeiro Ales Marques, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por tráfico internacional de drogas e arma de fogo, foi [ Leia mais... ]