Voltar

Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de outubro de 2010

O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de [ Leia mais... ]

Empresa dona da obra não é responsável por dívidas trabalhistas da empreiteira

04 de novembro de 2010

Uma empresa de siderurgia recorreu à instância superior requerendo reforma da decisão pela qual foi condenada subsidiariamente ao [ Leia mais... ]

SDI-1 decide prescrição de FGTS incidente sobre parcelas reconhecidas em ação anterior

22 de novembro de 2010

A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas prin [ Leia mais... ]

Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo

08 de dezembro de 2010

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecid [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede manutenção de sua liberdade

07 de janeiro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 106886), com pedido de liminar, feito em favor de Marcos Roberto Cordei [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de janeiro de 2011

Os principais portais do país noticiam na manhã desta quarta-feira (26/1) a morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]

Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF

15 de fevereiro de 2011

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, o cargo de min [ Leia mais... ]

Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

03 de março de 2011

A Transportes Aéreos Portugueses (Tap) terá que desembolsar R$ 13,9 mil de indenização, por danos morais, em favor de Anna Cristin [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que sofria humilhações

22 de março de 2011

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]

OAB-RJ quer nova discussão sobre lei do desarmamento após tragédia em Escola

08 de abril de 2011

Rio de Janeiro, 07/04/2011 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve hoje pela manhã na Escola Munici [ Leia mais... ]