Notícias
Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF
29 de março de 2010
Nós próximos dias 31 de março, 1º e 2 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dos feriados da Se [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega pedido de realização de audiência pública sobre Lei da Anistia
16 de abril de 2010
Foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico nº 66/2010 decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de maio de 2010
A União em três anos já gastou R$ 987 mil com o afastamento do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal de Justiça. Enquanto agu [ Leia mais... ]
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
26 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda (IR), desde [ Leia mais... ]
Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre
16 de junho de 2010
Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do Pl [ Leia mais... ]
Justiça de MG e do RJ decretam prisão temporária do goleiro Bruno
07 de julho de 2010
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta quarta-feira (7) os pedidos de prisão temporária [ Leia mais... ]
TJMS suspende nomeações e frustra aprovados em concurso
30 de julho de 2010
As medidas de economia do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alteram o horário de funcionamento no judiciário [ Leia mais... ]
TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados
19 de agosto de 2010
A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., [ Leia mais... ]
Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida
08 de setembro de 2010
Um trabalhador rural do interior paulista, empregado da Usina Colombo S.A., aposentado precocemente por invalidez em virtude de te [ Leia mais... ]
Mantida condenação de empresa por improbidade na venda de selos a câmara municipal
27 de setembro de 2010
A empresa ACF Alpabe Ltda. e seus sócios não conseguiram reverter a condenação por improbidade administrativa na venda de selos po [ Leia mais... ]