Notícias
STJ considera legítima portaria que estabeleceu condições para fabricação de produto
05 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da Portaria Interministerial nº 15 publicada pelo [ Leia mais... ]
Receita Federal não deve lançar créditos tributários de entidades sociais com certificação pendente
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, na Justiça, liminar que obrigava a Secretaria da Receita Federal a lançar cr [ Leia mais... ]
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República
30 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, em [ Leia mais... ]
Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará
17 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiai [ Leia mais... ]
Pagamento de adicional só com transferência provisória
01 de dezembro de 2009
O adicional de transferência é devido apenas ao empregado transferido provisoriamente – ainda que ele exerça cargo de confiança ou [ Leia mais... ]
Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada
17 de dezembro de 2009
O município de Belém foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a uma empregada terceirizada, contrat [ Leia mais... ]
Cinema Arteplex é condenado a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad
12 de janeiro de 2010
A rede de cinemas Arteplex em Porto Alegre foi condenada a pagar 2,5% de seu faturamento mensal para o Escritório Central de Arrec [ Leia mais... ]
Critérios e nomes para substituir ministros aposentados serão discutidos por colegiado do TST
01 de fevereiro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, convocou todos os ministros da Casa, por meio do o [ Leia mais... ]
TRF de SP e MS abandona diário de papel em março
19 de fevereiro de 2010
A partir do dia 13 de março de 2010, as decisões e movimentações do TRF3 (Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
10 de março de 2010
O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de função, mesmo com [ Leia mais... ]