23 de junho de 2009
A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos motorist [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
“Ministros e servidores estão engajados nessa ideia extraordinária do Superior Tribunal de Justiça de se tornar o primeiro tribuna [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O clube Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais para Zaire [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça para que seja afastado o segredo do processo que apura gr [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4278, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 45, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a co [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, até [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por homicídio, ale [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para a construção e i [ Leia mais... ]