27 de março de 2009
O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de lotes irregulares no Parque Es [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
por Gilberto Costa Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da int [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Os jornais nacionais dão destaque, nesta quarta-feira (14/4), para o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, dos quadros da Po [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou, nesta segunda-feira (27/4), a operadora Oi-Telemar em R$ 2,9 milhões. A justificativa [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Corte desta quinta-feira (7) o Inq [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenizaçã [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo A fiança bancária apresentada pelo devedor como garantia de um processo de execução só pode ser cobrada pel [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura Portugal é um dos países mais negligentes em relação à aprovação das leis. Diante de um problema, o Parlament [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Denunciados por manter uma casa de prostituição no interior do Rio Grande do Sul, três acusados tiveram pedido de Habeas Corpus ne [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada freque [ Leia mais... ]