30 de janeiro de 2009
Salário de servidor aposentado pode ser reduzido para adequação ao teto constitucional. O entendimento é da 5ª Turma do Superior T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal transformou em Proposta de Súmula Vinculante (PSV)uma petição, na qual o presidente da OAB, Cezar Britt [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ex-prefeita de Limoeiro do Norte (CE), Maria Arivan de Holanda Lucena, será julgada pelo Tribunal do Júri no caso em que é acusa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da Vara da Fazenda de Praia Grande (SP), Enoque de Souza, aplicou a Súmula 13, editada ano passado pelo Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de Compromisso de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a pretensão da família do ex-fumante João Martins da Silva de receber indenização da empresa Souza Cruz. A 2ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A União foi condenada a pagar R$ 93 mil por causa de tortura ocorrida em um quartel em Caicó (RN). A decisão é do juiz Antônio Jos [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O Ministério Público Federal não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que manteve a validade de 90 dias [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e uma moradora da favela da Rocinha estão em pé de guerra. A prefeitura quer demolir u [ Leia mais... ]