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Notícias

Investigação social - Candidato pode ser eliminado após concurso homologado

30 de janeiro de 2009

Candidato pode ser eliminado depois de homologação de concurso. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os m [ Leia mais... ]

Poder da palavra - Contrato verbal rescindido gera dever de indenizar

30 de janeiro de 2009

A Justiça de Mato Grosso aceitou um contrato verbal para mandar um arrendatário pagar indenização por rescisão desse contrato. A d [ Leia mais... ]

Regras próprias - É necessário regulamentar o marketing de incentivo

30 de janeiro de 2009

por Ricardo Albregard Elidie Bifano e Luciana Aguiar definem o marketing de incentivo como atividade aplicada a estimular o púb [ Leia mais... ]

Profissão diferenciada - Jornalista de outro ramo tem direito a jornada reduzida

30 de janeiro de 2009

Jornalista que trabalha em empresa de outro ramo tem direito a jornada de cinco horas. O entendimento é da Seção Especializada em [ Leia mais... ]

Cerco da PF - Funcionário do Credit Suisse é preso no Rio de Janeiro

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Um funcionário do alto escalão do Banco Credit Suisse foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta [ Leia mais... ]

Nova direção - Fábio Cardoso é eleito presidente de associação do MPT

30 de janeiro de 2009

Fábio Leal Cardoso, procurador do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do [ Leia mais... ]

Gargalo judicial - Enamat dá curso sobre execução trabalhista a juízes

30 de janeiro de 2009

Execução trabalhista em vara do trabalho é o tema do curso que será oferecido aos juízes pela Escola Nacional de Formação e Aperfe [ Leia mais... ]

Toga sóbria - Supremo deve brilhar como instituição defensora das leis

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgam [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Estudante acusado de homicídio pede liberdade ao STF

30 de janeiro de 2009

O estudante universitário Fábio Pisoni, acusado de assassinar o também estudante Vinícius Duarte de Oliveira, na cidade de Gurupi, [ Leia mais... ]

Revendo o passado - MPF quer investigar mortes e cometidas na ditadura

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de investigação criminal contra autoridades supostamente responsáveis p [ Leia mais... ]