Notícias
TRT/MG: Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta
11 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um emprega [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma condenação militar por crime de desobediência
11 de agosto de 2026
PM da reserva ingressou em Batalhão e não cumpriu ordens de sentinela A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará criança ferida na cabeça durante capina
11 de agosto de 2026
Roçadeira estava capinando uma praça de Jaíba quando lançou um objeto contra a vítima [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece dano moral por condições sanitárias precárias em obra de nova fábrica de cerveja
11 de agosto de 2026
Um trabalhador que atuou nas obras de instalação de uma nova fábrica de cerveja em Passos, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis
11 de agosto de 2026
Cobrança violaria proteção conferida pela Lei Maria Penha. A 9ª Câmara de Direito P [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador que atua em ambiente fechado próximo a tubulações de gás tem direito a adicional de periculosidade
11 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condena [ Leia mais... ]
STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’
10 de agosto de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarece [ Leia mais... ]
STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações
10 de agosto de 2026
Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulament [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
10 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia [ Leia mais... ]
STJ definirá data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
10 de agosto de 2026
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schi [ Leia mais... ]