15 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia concedido a um trabalhador o pagamento de uma hora [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
Embora o bloqueio de dinheiro costume prevalecer sobre qualquer outro bem no processo de execução, é possível mudar a ordem quando [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança d [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2014
Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pode acionar a Justiça para que o XII Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2014
A 1ª Turma do TRT do Paraná condenou a Kraft Foods do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, uma trabalhadora que, embor [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2014
PR permanece no comando dos Transportes e Ricardo Berzoini assumirá Comunicações. A três dias da posse, quinze nomes permanecem in [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2015
A aplicação de sanções penais e disciplinares, pelo cacique da aldeia, não se constitui crime aos olhos da lei. Isso porque, o art [ Leia mais... ]
11 de março de 2015
Advogados que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zava [ Leia mais... ]
15 de abril de 2015
O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativ [ Leia mais... ]