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Notícias

Nota de falecimento: Osvaldino Monteiro

23 de outubro de 2013

Comunicamos com pesar o falecimento nesta madrugada do advogado Osvaldino Monteiro. O velório será na Capela Anjo da Paz, a partir [ Leia mais... ]

Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

13 de novembro de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que condenou a Vonpar Refrescos S/A a pagar [ Leia mais... ]

Taxa de administração integra base de cálculo do ICMS

02 de dezembro de 2013

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a possibilidade de inclusão das taxas de administração cobrada [ Leia mais... ]

Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

19 de dezembro de 2013

Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ileg [ Leia mais... ]

Homicídio de pastor em São Sebastião será julgado nesta quinta-feira, 23/1

22 de janeiro de 2014

Um tiro na nuca ceifou a vida do pastor Elcio Américo Wordell. Ele estaria sentado em uma cadeira quando foi ameaçado pelas costas [ Leia mais... ]

Julgada improcedente ADI contra proibição de policial exercer advocacia

13 de fevereiro de 2014

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

TJ altera competência de varas criminais de Dourados

13 de março de 2014

Os desembargadores do Órgão Especial aprovaram, nesta quarta-feira (12), uma resolução que modifica a competência da 3ª e da 4ª Va [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desacordo com a SV 10

11 de abril de 2014

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Terceira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]

Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta

15 de maio de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Es [ Leia mais... ]

Campo Grande/MS: Copa do Mundo faz cidade parar; confira o que abre e o que fecha

12 de junho de 2014

A Copa do Mundo vai começar. Quinta-feira(12), às 16 horas (de MS) o Brasil faz a estreia contra a Croácia, na Arena Corinthians. [ Leia mais... ]