07 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/200 [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4543) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República ( [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão da Turma Recursal Única d [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Nesta quinta-feira (3), o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, titular da 4ª Vara de Família da Capital, será empossado diretor d [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O segurado que retorna ao trabalho para se sustentar enquanto aguarda definição sobre concessão de auxílio-doença, mesmo considera [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 101108) para Jairo José Ferreira e Gilderley Martins [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O contrato de compra e venda de veículo celebrado em espanhol no Paraguai pode servir de prova da prática do “golpe do seguro” mes [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O Conselho Nacional de Justiça arquivou, nesta ontem (7/6), os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul (RS), foi condenado a reparar dano moral no valor de R$ 4 mil, corrigido monetariamen [ Leia mais... ]