Notícias
Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá
17 de novembro de 2009
Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal J [ Leia mais... ]
Vale do Rio Doce não consegue exame de prescrição no TST
01 de dezembro de 2009
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Companhia Vale [ Leia mais... ]
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
17 de dezembro de 2009
A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do praz [ Leia mais... ]
MP-AC pede rapidez ao Supremo no julgamento de promoção de promotores
12 de janeiro de 2010
A demora do Supremo Tribunal Federal em decidir se mantém ou não uma liminar que impediu a promoção de quatro promotores públicos [ Leia mais... ]
Desembargador Paulo Furtado se concentrou na defesa do consumidor
01 de fevereiro de 2010
Questões de direito do consumidor foram um dos principais focos de atenção do desembargador Paulo Furtado, convocado do Tribunal d [ Leia mais... ]
CNJ lança cartilha para presidiários
19 de fevereiro de 2010
A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
10 de março de 2010
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Recolhimento único simplifica as custas processuais em MS
26 de março de 2010
Há pouco mais de um mês o judiciário estadual colocou em prática o novo método de recolhim [ Leia mais... ]
Juiz Casem Mazloum vai reassumir o cargo
06 de maio de 2010
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem [ Leia mais... ]
Quarta Turma nega mais dois pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro
26 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois casos, nesta terça-feira (25), envolvendo pedido de indeniza [ Leia mais... ]