Notícias
Ação quer que União conceda auxílio-transporte a todos membros das Forças Armadas
17 de julho de 2009
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM) em Santa Maria (RS) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública, p [ Leia mais... ]
Empresa de propaganda pede ao STF que determine sua readmissão ao Refis
27 de julho de 2009
A DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteand [ Leia mais... ]
Seguros: mais uma possibilidade de atuação para os bacharéis em Direito
03 de agosto de 2009
Estima-se que o mercado de seguros represente apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que revela que o setor ainda [ Leia mais... ]
CBTU terá que pagar R$ 40 mil a passageiro que caiu do trem
11 de agosto de 2009
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que pagar R$ 40 mil de indenização, por dano moral, a um passageiro que caiu d [ Leia mais... ]
TRT/RJ julgará novamente agravo cuja decisão foi perdida em incêndio
20 de agosto de 2009
Um engenheiro do Metrô – Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro terá seu agravo de petição novamente julgado pelo Tribunal R [ Leia mais... ]
Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena
31 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 100346) em favor de J.C.P., A.D.F., [ Leia mais... ]
Superior Tribunal de Justiça fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
22 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrado [ Leia mais... ]
União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal
05 de outubro de 2009
Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do de [ Leia mais... ]
Ajuizada ADPF contra cartórios que recusam fornecimento gratuito de certidões à União
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal autoriza extradições para Itália e Alemanha
30 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os pedi [ Leia mais... ]