30 de janeiro de 2009
Em virtude da migração dos dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), da plataforma PG3 para a versão PG5, o Fórum Heitor Med [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal movida contra duas irmãs processadas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso modificou o regime de cumprimento da pena de três condenados por tráfic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a apreensão de chaveiros, porta-lixo e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá seguir com pedido de candidatura no Suprem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Metade dos servidores do Detran do Distrito Federal terá de trabalhar enquanto durar a greve do órgão. A decisão é do desembargado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PSDB pretendia a modificação do artigo 2º, caput e parágrafo 2º, da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Conforme doutrina pátria, nas lições do professor Dílio Procópio Drummond de Alvarenga, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante 11 não proíbe o uso das algemas, apenas restringe. Em casos excepcionais, desde que justificado, a autoridade [ Leia mais... ]