30 de janeiro de 2009
A lei que permite o aborto de gravidez decorrente de estupro fere o direito à vida. Por isso, é inconstitucional. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Para garantir a aplicação da lei penal, a desembargadora Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A liberdade de imprensa não é absoluta, assim como nenhum direito. A divulgação de fato sabidamente mentiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo] Pareceres e interpretações de eficácia duvidosa serão perda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O programa “Viver Bem”, criado pela Unimed para a promoção de saúde, não passou pelo crivo da Justiça pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa de um professor de Belo Horizonte de ficar livre do pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Movimento do Ministério Público Democrático tornou público seu repúdio a qualquer ação de colegas que visa a criminalização dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva, a permanência do delegado Protógenes Queiroz no comando d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tarcisio Freire Alguns antigos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a muito vem perseguindo, com a negativa de direit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidirá no julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus se pode ser aplicado o princípio da insignificâ [ Leia mais... ]