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Notícias

ego sum qui sum

30 de novembro de -1

lat Eu sou quem sou. Palavras de Deus a Moisés (Êxodo III, 14), quando o enviou para libertar o povo de Israel no Egito. [ Leia mais... ]

is fecit cui prodest

30 de novembro de -1

lat Fez aquele a quem aproveitou. Quase sempre pratica um delito aquele que dele tira proveito. [ Leia mais... ]

prolem sine matre creatam

30 de novembro de -1

lat Filho criado sem mãe. Epígrafe de Ovídio, que Montesquieu apôs no frontispício de um de seus livros, para significar que ele e [ Leia mais... ]

Aquecimento solar - Lei de São Paulo para construção divide advogados

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Mal foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Lei 14.459/07 já causa controvérsias. [ Leia mais... ]

Prestação de contas - Ministros do STF criticam sigilo em gastos com cartões

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-f [ Leia mais... ]

COMUNICADO AOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO

30 de janeiro de 2009

Atenção senhores advogados de MT, segue comunicado do 2º Juizado Especial Cível: COMARCA DE CUIABÁ 2º Juizado Especial Civel Co [ Leia mais... ]

Reintegração de posse - Juiz diz que é incompetente para julgar Real Parque

30 de janeiro de 2009

O juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro declarou-se incompetente no processo em que foi concedida a liminar que determinou [ Leia mais... ]

Quantia irrisória - Candidato recorre ao TSE contra rejeição de contas

30 de janeiro de 2009

O candidato a deputado estadual Nelson Batista (PSL-SP) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que desaprovou su [ Leia mais... ]

Retrato desumano - Mais de 55% dos presos em MG estão em local impróprio

30 de janeiro de 2009

A coordenadora da organização não governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rosiane Queiroz, visitou duas prisões de U [ Leia mais... ]

Valor abusivo - Plano de saúde não pode discriminar por causa da idade

30 de janeiro de 2009

A Amil Assistência Médica Internacional deve cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde de uma aposenta [ Leia mais... ]