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Notícias

Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos

30 de setembro de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis [ Leia mais... ]

O presidente nacional da OAB parabeniza a presidente da República, Dilma Roussef, por sua reeleição

27 de outubro de 2014

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou neste domingo (26) a presidente da República, Dilma Ro [ Leia mais... ]

Governador do RS vai ao STF contra auxílio-moradia de juízes

25 de novembro de 2014

governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), decidiu tomar uma medida concreta para tentar barrar o pagamento de R$ 4,3 mil [ Leia mais... ]

Educadora infantil de creche não pode ser enquadrada como professora

29 de dezembro de 2014

Educadora infantil que trabalha em creche municipal não pode ser enquadrada como professora. O parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei 1 [ Leia mais... ]

TRF3 reconhece trabalho de cobrador de ônibus como atividade especial

03 de fevereiro de 2015

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício [ Leia mais... ]

CNJ participa de reunião para fomentar transparência no Poder Público

11 de março de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na semana passada da primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupçã [ Leia mais... ]

CCJ do Senado aprova projeto de reajuste a servidores do Judiciário

21 de maio de 2015

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que concede reajuste aos ser [ Leia mais... ]

Sonegação de bens no inventário só gera punição em caso de má-fé, diz STJ

30 de junho de 2015

Somente em caso de má-fé, o herdeiro que deixa de apresentar bens ao inventário perde o direito sobre eles. Foi o que entendeu a 3 [ Leia mais... ]

JT-MG determina penhora de aluguéis de ponto comercial acoplado à residência da executada

04 de agosto de 2015

Um único imóvel destinado à subsistência de sua família. Este foi o argumento utilizado pela executada para tentar afastar a penho [ Leia mais... ]

alma mater ou alma parens

30 de novembro de -1

lat Mãe nutriz; mãe bondosa. Em linguagem poética, a pátria ou a escola. [ Leia mais... ]