19 de dezembro de 2013
A finalidade constitucional da reclamação é assegurar obediência estrita à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Termina no próximo domingo (26 de janeiro) o período de inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magist [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos ministro [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de instrumento do Instituto Nacional de Admini [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigibilidade dos impostos federais e estaduais in [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação processual por vício no substabeleciment [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
Os municípios de Águas Formosas (Vale do Mucuri) e São José da Safira (Vale do Rio Doce) terão que fornecer transporte escolar púb [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu modificar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou ao pagamento de horas [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
O ainda presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a criação de uma força-taref [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para que Júlio Césa [ Leia mais... ]